Prefeitura municipal de Serrania
Buscar no site:

Publicações

Leis Municipais

Data de publicação: 28/03/2016


Baixar Arquivos

24/05/2017 - LEI COMPLEMENTAR Nº.37/2017 - Concede revisão geral anual na forma do art. 114 10/05/2017 - Lei Municipal nº. 1327/2017 Dispõe sobre abertura de crédito especial. 10/05/2017 - Lei Municipal nº.1328/2017 Dispõe sobre abertura de crédito especial no Poder Le 13/04/2017 - Lei Complementar nº 037/2017 - Concede revisão geral anual na forma do art. 114 28/03/2017 - Lei Municipal 1326/2017 Dispõe sobre Benefícios Eventuais da Politica de Assistê 28/03/2017 - Lei Municipal 1325/2017 Dispõe sobre abertura de crédito especial 10/03/2017 - Lei Municipal 1322/2017 Autoria o Poder Executivo a celebrar Termo de Contrato 10/03/2017 - Lei Municipal nº. 1323/2017 Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio, Term 10/03/2017 - Lei Municipal nº 1320/2017 - Dispõe sobre cessão de servidores públicos 10/03/2017 - Lei Municipal nº. 1324/2017 Autoriza a instituição da Tabela Diferenciada Compl 10/03/2017 - Lei Municipal nº 1321/2017 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. 13/01/2017 - Lei Municipal Nº 1318 de 13 de Dezembro de 2016 - LOA 2017 13/01/2017 - Lei Orçamentária Anual 2017 - Cronograma Mensal de Desembolso por Fonte de Recur 13/12/2016 - Lei nº 1318/2016 - Estabelece proposta orçamentária estimando a receita e fixand 30/11/2016 - Lei Complementar nº 036/2016 - Dispõe sobre alteração do PCCV Magistério. 24/11/2016 - Lei nº 1317/2016 - Dispõe sobre alteração no percentual de suplementação para ab 24/11/2016 - Lei Complementar nº 035/2016 - Dispõe sobre a retificação do anexo I do PCCV e d 24/11/2016 - Lei nº 1315/2016 - Dispõe sobre abertura de crédito especial 24/11/2016 - Lei nº 1314/2016 - Dispõe sobre abertura de crédito especial 24/11/2016 - Lei nº 1316/2016 - Dispõe sobre abertura de crédito especial 07/10/2016 - Lei nº 1313/2016 - Dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento vigent 30/08/2016 - Lei nº 1309/2016 - Revoga a Lei nº 1304, de 01 de julho de 2016. 30/08/2016 - Lei nº 1310/2016 - Dispõe sobre abertura de crédito especial. 30/08/2016 - Lei n° 1312/2016 - Dispõe sobre acréscimo do percentual de suplementação da lei 30/08/2016 - Lei nº 1311/2016 - Dispõe sobre abertura de crédito especial. 15/07/2016 - Lei nº 1305/2016 - Dispõe sobre abertura de crédito especial. 11/07/2016 - Lei Complementar nº 34/2016 - Altera a redação do inciso II, do art. 5º da Lei C 01/07/2016 - Lei nº 1304/2016 - Acrescenta o § 3º ao artigo 67 E da Lei nº 1051/2004 - Estatu 01/06/2016 - Lei Municipal nº 1303/2016 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar 09/05/2016 - Lei Municipal nº 1301/2016 - Fixação subsídio Poder Executivo 2017/2020. 09/05/2016 - Lei Municipal nº 1302/2016 - Fixação subsídios vereadores 2017/2020. 15/04/2016 - Lei Complementar nº 033/2016 - Concede revisão geral anual ao vencimento dos ser 14/04/2016 - Lei Municipal nº 1300/2016 - Dispõe sobre abertura de crédito especial. 14/04/2016 - Lei Complementar nº 032/2016 Concede revisão geral aos servidores do Poder Legis 01/04/2016 - Lei Complementar nº 31/2016 - Dispõe sobre alteração do PCCV e dá outras providê 01/04/2016 - Lei Complementar nº 30/2016 - Dispõe sobre alteração do PCCV do Magistério. 15/03/2016 - Lei nº 1295/2016 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar 15/03/2016 - Lei nº 1298/2016 - Dispõe sobre abertura de crédito especial. 15/03/2016 - Lei nº 1297/2016 - Dispõe sobre abertura de crédito especial. 15/03/2016 - Lei nº 1296/2016 - Dispõe sobre abertura de crédito especial. 15/03/2016 - Lei nº 1294/2016 - Dispõe sobre abertura de crédito especial. 07/03/2016 - Lei nº 1293/2016 - Recompõe os subsídios dos vereadores. 03/03/2016 - Lei nº 1290 - Declara de utilidade pública a Assoc. do Congo de São Benedito e N 03/03/2016 - Lei nº 1291/2016 - Declara de utilidade pública a Assoc. Protetora dos Animais d 03/03/2016 - Lei nº 1292/2016 - Altera a Lei nº 1060, que dispõe sobre a contratação temporár 18/02/2016 - Lei nº 1289 - Autoriza o Poder Legislativo a implantar plano de saúde aos veread 17/02/2016 - Lei nº 1286/2016 - Autoriza concessão de direito real e uso de bem imóvel. 17/02/2016 - Lei nº 1287/2016 - Dispõe sobre abertura de crédito especial. 17/02/2016 - Lei nº 1288 - Dispõe sobre abertura de crédito especial. 15/07/2015 - Lei Complementar nº 028 - Dispõe sobre alteração da LC nº 19/2013. 23/06/2015 - Lei Municipal nº 1268/2015 - Plano Decenal Educação 2015-2025 (Arquivo PDF) 14/04/2015 - Lei Municipal nº 1261/2015 - Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores do 14/04/2015 - Lei nº 1260/2015 - Altera a lei 773/92 (Lei municipal Conselho Tutelar). 17/03/2015 - Lei Compl. nº 26/2015 - Dispõe sobre a alteração do PCCV. 13/02/2015 - Lei Complementar nº 25/2015 - Dispõe sobre alteração do anexo I da LC nº 009/200 05/12/2014 - Lei Compl. nº 24/2014 - Dispõe sobre a fixação do Piso Salarial dos Agentes Comu 28/05/2014 - Lei nº 1212 - Dispõe sobre a proteção e defesa dos animais, o controle social de 19/03/2014 - Lei Compl. nº 22/2014 - Dá nova redação ao art. 109 do PCCV. 18/02/2014 - Lei Compl. nº 21/2014 Altera a jornada de trabalho de Auxiliar de Enfermagem 18/12/2013 - Lei Complementar nº 19/2013 - Reestruturação Administrativa e PCCV 31/10/2013 - Lei nº 1184 - Dispõe sobre a criação do conselho municipal do direito do idoso. 03/04/2013 - Lei Complementar nº 15/2013 - Dispõe sobre alteração do PCCV do magistério. 20/02/2013 - Lei nº 1168 - Autoriza custear transporte escolar para estudantes universitários 13/12/2011 - Lei Complementar nº 11 - Dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal e dá o 30/12/2009 - Lei Complementar nº 009/2009 - Dispõe sobre PCCV do magistério e dá outras provi 15/12/2008 - Lei Orgânica Municipal - Revisada em 2008 19/06/2007 - Lei nº 1099/2007 - Dispõe sobre a criação do FUNDEB de Serrania-MG. 29/05/2007 - Lei nº 1098/2007 - Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Educação. 29/05/2007 - Lei Complementar nº 005/2007 - Plano Diretor 05/04/2005 - Lei nº 1060/2005 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender 21/12/2004 - Lei Municipal nº 1051/2004 - Estatuto dos Servidores Públicos Serrania 30/12/2003 - Lei Municipal nº 1037/2003 - ISSQN (Arquivo PDF) 11/12/1995 - Lei nº 889/1995 - Dispõe sobre a legislação tributária do município de Serrania 15/10/1991 - Lei Municipal nº 740/1991 - Declara de Utilidade Pública a Banda Musical Antônio 04/11/1987 - Lei nº 609 - Aprova o código de obras do município de Serrania. 17/12/1985 - Lei Municipal nº 575/1985 - Fixa os Feriados Municipais (Arquivo PDF)

Site desenvolvido por Invicta Web